Termos de Uso

1. Sobre o serviço

O Clube Mágico de Aprendizado, operado por Prof. Juliana Silva, oferece materiais pedagógicos digitais em formato PDF destinados a professores e educadores. Os produtos podem ser adquiridos individualmente ou por meio de plano de assinatura.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nosso site, realizar uma compra ou criar uma conta, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar nossos serviços.

3. Licença de uso dos materiais

Ao adquirir um material ou assinar o Clube Mágico, você recebe uma licença de uso pessoal e intransferível para:

• Baixar e imprimir os materiais para uso próprio em sala de aula.
• Utilizar os materiais com seus alunos em ambiente escolar.
• Guardar os arquivos digitais para uso futuro.

Está expressamente proibido:

• Revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos com terceiros.
• Publicar os materiais em grupos de WhatsApp, Telegram, redes sociais ou qualquer plataforma pública.
• Utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.
• Remover marcas d'água, logotipos ou qualquer identificação de autoria.
• Modificar e redistribuir os materiais como se fossem de sua autoria.

4. Propriedade intelectual

Todos os materiais, textos, imagens, layouts e designs disponíveis no site e nos produtos são de propriedade exclusiva de Juliana Silva, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e legislação aplicável. Qualquer uso não autorizado caracteriza violação de direitos autorais e pode resultar em ação legal.

5. Entrega dos produtos digitais

Após a confirmação do pagamento:

• O link de download é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado.
• Para pagamentos via PIX: acesso imediato (geralmente em até 5 minutos).
• Para boleto bancário: acesso em até 3 dias úteis após o pagamento.
• Para cartão de crédito: acesso em até 1 hora após a aprovação.

Se não receber o e-mail, verifique a pasta de spam. Em caso de problemas, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail.

6. Política de reembolso

Oferecemos garantia de satisfação de 7 dias corridos a partir da data da compra. Para solicitar o reembolso:

• Entre em contato pelo e-mail contato@profjulianasilva.com.br ou WhatsApp.
• Informe o número do pedido e o motivo da solicitação.
• O reembolso é processado em até 5 dias úteis para o mesmo método de pagamento utilizado.

Importante: O reembolso não se aplica a produtos já utilizados de forma incompatível com a licença de uso, como redistribuição pública dos arquivos.

7. Planos de Assinatura

Os planos de assinatura do Clube Mágico possuem renovação automática conforme o período contratado (mensal ou anual):

• Cancelamento: pode ser solicitado a qualquer momento pelo WhatsApp ou e-mail, sem multa. O acesso permanece ativo até o final do período pago.
• Alteração de plano: entre em contato para solicitar a mudança de plano.
• O não-uso do plano não dá direito a reembolso do período proporcional, exceto dentro do prazo de 7 dias da contratação.

8. Limitação de responsabilidade

Os materiais são fornecidos como recursos de apoio pedagógico. Não garantimos resultados específicos de aprendizagem. A responsabilidade pelo uso dos materiais em sala de aula é inteiramente do educador. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados por falha técnica do dispositivo do usuário, ou interrupções de serviço fora do nosso controle.

9. Modificações nos termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para solução de controvérsias, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato:

• 📧 E-mail: contato@profjulianasilva.com.br
• 💬 WhatsApp: Clique aqui para chamar